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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:44
TJ concede HC com base em excesso de prazo
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.
Esgotamento do prazo para resgate. Prazo decadencial.
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Apoiadores Publicado em 24 de Março de 2020 - 13:01
Prazo de adesão para benefícios tributários por conta da pandemia do COVID-19 termina quarta, dia 25
ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidados empresas devem tomar.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:45
TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência
Dispensa logo após retorno de afastamento para tratamento médico, porque vencido o prazo de experiência, é ato discriminatório
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 17:56
ANS inicia processo de liquidação da Interclínicas
Durante o prazo de alienação da carteira, a rotina dos contratos com os clientes e os atendimentos não sofrem alterações.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:05
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução. Falta Grave
Prazo de prescrição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:16
Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Prazo de 5 dias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:07
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
Ação no prazo legal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.
Excesso de prazo configurado.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:45
Prescrição extingue dívida de IPTU
O prazo de cinco anos para as ações se interrompe pela citação pessoal feita ao devedor e não pelo mero despacho que a ordena
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:45
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade
Inobservância do Prazo Recursal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:59
Execução Fiscal. Pedido de Parcelamento Tributário
Interrupção do Prazo Prescricional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:23
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Intempestividade. Prazo em dobro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:45
Recurso de revista. Dispensa por justa causa. Quitação de verbas rescisórias.
Prazo. Afastamento da multa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:30
Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.
Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:53
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.
no incêndio. Sinistro que ocorreu por defeito na instalação elétrica (curto-circuito).
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 11:55
Estudante hostilizada na Uniban recebe proposta de outras universidades
Geisy Arruda chegou a ser expulsa por ir à aula com vestido curto. Aluna de turismo, ela foi aceita de volta após decisão do reitor.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:10
Contrato de safra não pode ser utilizado em atividade permanente
prazo, pela natureza do cultivo ou pela transitoriedade da atividade
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Array Publicado em 2013-05-07T13:50:31+00:00
Brasil e a governança do caos (2)
Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral